Verificar uma licença demora dois minutos e é a forma mais segura de saber se um site pode aceitar jogadores em Portugal. Não precisa de confiar em nós: a fonte é pública.
Onde está o registo oficial
O SRIJ — Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, do Turismo de Portugal — publica a lista de entidades licenciadas para jogos e apostas online. Cada entrada tem a marca, o website, a entidade exploradora, os tipos de jogos e apostas que pode explorar e a lista de licenças e averbamentos.
O que confirmar
- Domínio: o endereço do site deve coincidir com o do registo e terminar em .pt.
- Entidade exploradora: o nome da empresa deve aparecer também no rodapé do site do operador.
- Licença JFA: para jogar casino, o operador precisa de uma licença de jogos de fortuna ou azar. Uma licença só de apostas desportivas não chega.
- Jogos autorizados: os averbamentos acrescentam jogos à licença. Se um site oferece um jogo que não está na lista, algo não bate certo.
- Suspensões: o registo indica quando a atividade de uma licença está suspensa.
Sinais de alerta
Domínios .com ou .io a aceitar portugueses, licenças de Curaçau ou Malta apresentadas como «internacionais», depósitos só em criptomoedas e bónus sem termos escritos são sinais de um site sem licença portuguesa. Nesses sites, o jogador não tem acesso à autoexclusão do SRIJ nem à proteção da lei portuguesa.
E se encontrar um site ilegal?
O SRIJ recebe denúncias de sites não licenciados através dos contactos indicados no seu site. Não deposite dinheiro e guarde os dados que tiver (endereço, publicidade recebida).